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FAQs

A Sociedade Ponto Verde (SPV) apoia financeiramente a execução de estudos e projetos de Investigação & Desenvolvimento e Inovação (I&DI) relacionados com embalagens e/ou resíduos de embalagens, dentro de dois eixos estratégicos:

  • Transição para uma economia circular e de baixo carbono;
  • Inovação responsável e com propósito.

Dependendo da call, o âmbito poderá ser mais específico. Para conhecer exemplos de projetos já apoiados, consulte pontoverdelab.pt.

Este programa apoia estudos e projetos que contribuem para o crescimento sustentável, a promoção de uma economia circular e a geração de conhecimento técnico e científico.

Além do financiamento, os candidatos beneficiam de:

  • Apoio técnico de especialistas da SPV na área das embalagens e resíduos de embalagens;
  • Possibilidade de acesso a um ecossistema de inovação;
  • Divulgação do projeto junto da rede da SPV.

A candidatura é submetida diretamente na área reservada, devendo para tal fazer o seu registo.

A lista completa encontra-se na área reservada, variando consoante a call.

Sim, todas as informações partilhadas na candidatura serão tratadas como confidenciais para fins de avaliação da mesma.

Se, do desenvolvimento do projeto, resultarem produtos, processos ou sistemas inovadores, suscetíveis de proteção pela legislação sobre Propriedade Industrial e/ou sobre Direitos de Autor, a titularidade dos respetivos direitos pertence ao candidato ou ao consórcio.

Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, incluindo:

  • Empreendedores;
  • Start-ups e empresas (públicas ou privadas);
  • Universidades e instituições científicas;
  • Associações e ONG.

As entidades podem estar sedeadas fora de Portugal, desde que o projeto tenha aplicação em Portugal. A submissão é feita por um único utilizador, que pode depois convidar outros utilizadores para acompanharem o estado da candidatura.

Depende da call a que se quer candidatar. Algumas têm uma data-limite, outras encontram-se abertas em contínuo. As calls disponíveis podem ser consultadas na sua área reservada.

A candidatura é sempre feita por projeto, sendo que podem estar envolvidas uma ou mais entidades.

A avaliação segue critérios definidos no regulamento de cada call, incluindo o enquadramento nos eixos estratégicos e o mérito técnico-científico.

O processo inclui:

  • Submissão da candidatura pela área reservada da plataforma do Programa I&DI;
  • Análise da admissibilidade e conformidade;
  • Avaliação técnica conforme critérios definidos pela SPV e disponíveis no regulamento de cada call;
  • Decisão final.

As despesas elegíveis variam consoante a call a que se pretende candidatar. A lista detalhada pode ser consultada na área reservada. São exemplos de despesas elegíveis:

  • Custos de execução técnica do projeto;
  • Serviços externos relevantes;
  • Recursos humanos afetos ao projeto;
  • Outras despesas previstas nas condições específicas da call.

Ambos dependem da call a que se está a candidatar. As condições de financiamento encontram-se na área reservada.

Nota: projetos com cofinanciamentos elevados devem ser objeto de uma auditoria financeira no final do projeto, promovida pelo candidato e realizada por uma entidade externa independente. Os custos desta auditoria são elegíveis.

Após a aprovação da candidatura, é celebrado um protocolo entre o candidato/consórcio e a SPV. Esse protocolo define o modelo de pagamento e os momentos de libertação das tranches. O financiamento é efetuado em várias fases ao longo do projeto e associado a milestones.

A duração máxima dos projetos a apoiar pode variar consoante a call, mas nunca deve ultrapassar 3 anos (36 meses).

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